Política de privacidade
Disposições gerais
Encontra aqui a declaração de privacidade da Rehab Lab B.V. Recomendamos que leia atentamente esta declaração de privacidade antes de prosseguir no nosso website.
A Rehab Lab B.V. desenvolveu uma plataforma para prestadores de cuidados de saúde. Os prestadores de cuidados de saúde utilizam a plataforma para guardar processos clínicos dos seus clientes. A plataforma é igualmente utilizada pelos prestadores de cuidados de saúde para partilhar com o cliente informações sobre o tratamento. A Rehab Lab B.V. trata dados pessoais por conta do prestador de cuidados de saúde. O prestador de cuidados de saúde é o responsável pelo tratamento, na aceção do artigo 4.º do RGPD. A Rehab Lab B.V. é o subcontratante no âmbito deste serviço.
A presente declaração de privacidade explica a forma como a Rehab Lab B.V. trata os seus dados pessoais. A Rehab Lab B.V. atribui grande importância à segurança adequada dos seus dados pessoais e pretende informá-lo sobre esta matéria da melhor forma possível. A presente declaração de privacidade indica que (categorias de) dados pessoais podem ser tratados.
A presente declaração de privacidade é composta por duas partes:
- A Parte A diz respeito ao tratamento de dados pessoais realizado por conta do seu prestador de cuidados de saúde. Para este efeito, a Rehab Lab B.V. é subcontratante na aceção do RGPD.
- A Parte B diz respeito ao tratamento de dados pessoais de clientes e contactos comerciais da Rehab Lab B.V. no âmbito do contrato de prestação de serviços, bem como quando contacta a Rehab Lab B.V. através do formulário web ou por telefone.
A Rehab Lab B.V. reserva-se o direito de alterar a presente declaração de privacidade. Poderão ser necessárias alterações devido a novos tratamentos ou para cumprimento da lei. Por conseguinte, a Rehab Lab B.V. recomenda que consulte regularmente a presente declaração de privacidade.
Parte A: tratamento de dados pessoais por conta de um prestador de cuidados de saúde
A Rehab Lab B.V. trata os seus dados pessoais porque o seu prestador de cuidados de saúde utiliza os seus serviços.
Categorias de dados pessoais que a Rehab Lab B.V. pode tratar a seu respeito por conta do seu prestador de cuidados de saúde:
- nome e morada;
- número de telefone;
- endereço de e-mail;
- dados da conta;
- dados de pagamento;
- comunicações entre o seu prestador de cuidados de saúde e o titular;
- dados (de saúde) relacionados com o seu tratamento;
- informações sobre o seu terapeuta;
- outros dados pessoais que fornece ativamente ao seu terapeuta através da plataforma;
- dados de registo (logs).
Ao abrigo do RGPD, enquanto titular dos dados, tem direitos relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais. Uma vez que o tratamento é realizado por conta do seu prestador de cuidados de saúde, deve contactar o seu prestador de cuidados de saúde para exercer esses direitos.
Parte B: tratamento de dados pessoais pela Rehab Lab B.V. enquanto responsável pelo tratamento
Em alguns casos, a Rehab Lab B.V. é ela própria responsável pelo tratamento. Tal pode acontecer se contactar diretamente a Rehab Lab B.V. por telefone ou e-mail. A Rehab Lab B.V. trata também dados pessoais de prestadores de cuidados de saúde e/ou dos seus colaboradores que utilizam os serviços da Rehab Lab B.V. A Rehab Lab B.V. é ainda responsável pelo tratamento dos dados necessários à criação de uma conta pessoal.
Segue-se uma descrição dos dados pessoais que a Rehab Lab B.V., enquanto responsável pelo tratamento, pode tratar a seu respeito:
- o seu nome;
- número de telefone;
- endereço de e-mail;
- dados da organização de saúde;
- o conteúdo de uma mensagem quando contacta a Rehab Lab através do formulário web;
- dados de registo (logs);
- endereço IP.
Tipos, finalidades, fundamentos jurídicos e conservação dos dados pessoais
A Rehab Lab B.V. só trata dados pessoais quando existe um fundamento válido para o efeito. O fundamento do tratamento encontra-se sublinhado no texto.
Em primeiro lugar, o seu nome, número de telefone e endereço de e-mail, juntamente com o conteúdo da sua mensagem, são tratados com o seu consentimento quando preenche o formulário de contacto no website ou contacta a Rehab Lab B.V. por e-mail, redes sociais ou telefone. O tratamento e a conservação destes dados pessoais são necessários para responder à sua pergunta. Depois de a sua pergunta ter sido tratada, ou caso não seja celebrado qualquer contrato com a Rehab Lab B.V., a Rehab Lab B.V. deixa de ter interesse em conservar os seus dados. Os seus dados serão então eliminados a breve trecho.
Aquando da celebração de um contrato com a Rehab Lab B.V., são tratados dados pessoais necessários à execução do contrato celebrado consigo ou com a organização para a qual trabalha. Estes dados podem incluir nome e morada, número de telefone, endereço de e-mail, dados de uma pessoa de contacto e outros dados necessários à celebração e execução do contrato. A não prestação das informações necessárias pode impedir a celebração de um contrato com a Rehab Lab B.V. Estes dados são conservados na contabilidade da empresa durante, pelo menos, sete (7) anos após a cessação do contrato, salvo acordo escrito em contrário ou se a legislação impuser outro prazo.
A Rehab Lab B.V. trata os seus dados pessoais se criar uma conta pessoal no âmbito do contrato de prestação de cuidados que tem com o seu terapeuta. Para o efeito, são tratados o seu nome, endereço de e-mail e número de telefone. A Rehab Lab B.V. tem um interesse legítimo no tratamento destes dados para a execução do contrato com o seu prestador de cuidados de saúde.
A Rehab Lab B.V. tem um interesse legítimo no tratamento de dados relacionados com a sua visita ao nosso website. Trata-se do endereço IP do seu computador, da hora de acesso e dos dados enviados pelo seu navegador. Estes dados são utilizados para analisar as visitas ao website e o comportamento de cliques, com vista a otimizar o nosso website.
A Rehab Lab B.V. trata ainda dados pessoais quando a isso está legalmente obrigada com base na legislação fiscal. Incluem-se aqui contratos ou acordos, faturas, extratos bancários, correspondência, etc. Estes dados são conservados nos registos da empresa durante sete (7) anos.
Transmissão a subcontratantes e terceiros
Alguns dados pessoais são tratados por empresas contratadas pela Rehab Lab B.V. Tal pode suceder no âmbito da execução do contrato consigo ou com a sua organização, ou para a prestação de serviços à Rehab Lab B.V. Estas empresas são também designadas por “subcontratantes” ou “subcontratantes ulteriores”. Estes (sub)contratantes estão localizados no Espaço Económico Europeu (EEE). A Rehab Lab B.V. celebra com estes (sub)contratantes um acordo de tratamento de dados que cumpre os requisitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, para que o tratamento dos seus dados pessoais se realize licitamente no EEE. A Rehab Lab B.V. continua a ser responsável pelo tratamento efetuado por estas empresas.
Os seus dados pessoais só serão partilhados com terceiros que não sejam subcontratantes da Rehab Lab B.V. se a Rehab Lab B.V. estiver legalmente obrigada a transmitir dados pessoais às autoridades competentes, como a administração fiscal ou uma autoridade de investigação; se a Rehab Lab B.V. tiver um interesse legítimo no tratamento dos seus dados no âmbito de uma ação judicial; ou se os dados forem fornecidos a outro responsável pelo tratamento a seu pedido e com o seu consentimento.
Segurança
A Rehab Lab B.V. adotou medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra perda ou tratamento ilícito.
- O website dispõe de um certificado SSL, o que significa que os dados são enviados de forma encriptada através de uma ligação segura.
- São efetuadas cópias de segurança frequentes dos dados digitais.
- Os colaboradores da Rehab Lab B.V. só têm acesso aos dados pessoais relevantes para as suas funções.
- As informações guardadas pela Rehab Lab B.V. são encriptadas e o servidor está protegido por uma firewall e software antivírus.
- Os utilizadores têm de ter uma palavra-passe forte e a sessão é terminada automaticamente após um período de inatividade.
- É utilizada autenticação multifator para iniciar sessão.
- O tratamento é realizado no EEE.
- É celebrado um acordo de tratamento de dados com os clientes e com os (sub)contratantes.
Violações de dados pessoais
Onde se trabalha, podem ocorrer erros. A Rehab Lab B.V. reagirá de forma adequada a qualquer violação de dados pessoais detetada. Consoante o tipo de dados, os eventuais riscos para o(s) titular(es) dos dados e o número de pessoas envolvidas, a Rehab Lab B.V. informará o(s) titular(es) dos dados. Com base nestas considerações, a Rehab Lab B.V. determinará também se a violação de dados é notificada à autoridade neerlandesa de proteção de dados.
Caso ocorra uma violação de dados pessoais tratados no âmbito de um contrato de produto ou serviço, a Rehab Lab B.V. contactará o cliente sem demora injustificada para o seguimento do caso, em conformidade com o disposto no acordo de tratamento de dados.
Cookies
A Rehab Lab B.V. utiliza cookies no seu website. Na sua primeira visita ao nosso website, tem a opção de aceitar cookies. Um cookie é um pequeno ficheiro enviado juntamente com as páginas deste website e guardado pelo seu navegador no disco rígido do seu computador. Os cookies podem ser recusados ou eliminados; no entanto, nesse caso a Rehab Lab B.V. não pode garantir o funcionamento otimizado do seu website nem a melhor experiência de utilização.
Os cookies de sessão ou cookies necessários são utilizados para permitir o bom funcionamento das funções básicas do nosso website. Ao analisar o comportamento de navegação dos nossos visitantes, podemos ajustar os nossos serviços da melhor forma possível. Quando fecha o navegador, estes cookies são automaticamente eliminados.
Os cookies de preferências memorizam informações, como as definições da sua preferência. Podem ser reenviados para o nosso servidor numa visita posterior ao nosso website. Para uma boa experiência de utilização, é recomendável aceitar estes cookies.
Os cookies analíticos ou estatísticos são colocados por nós para analisar a utilização do nosso website e melhorar o seu funcionamento.
Os cookies de marketing podem ser utilizados para lhe apresentar informações relevantes e ofertas personalizadas.
Para eliminar cookies, aceda às definições do seu navegador.
Ligações para outros websites
Este website pode conter ligações para outros websites que não são geridos e/ou detidos pela Rehab Lab B.V. Se, ao clicar numa ligação, for encaminhado para outro website, aplica-se a declaração de privacidade desse website. A Rehab Lab B.V. não é de forma alguma responsável por esse website, pela declaração de privacidade nele publicada ou pelo tratamento dos seus dados pessoais pela organização responsável por esse website. A Rehab Lab B.V. recomenda que leia atentamente a declaração de privacidade antes de prosseguir no website em questão.
Os seus direitos de privacidade
Os dados que deixem de ser necessários serão eliminados de acordo com os prazos previstos na presente declaração.
Pode retirar a qualquer momento o consentimento que tenha dado. A retirada do consentimento não tem consequências para os dados pessoais já tratados antes do momento da retirada, mas pode afetar a execução posterior de um eventual contrato com a Rehab Lab B.V.
Tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, de os retificar ou apagar, ou de limitar o seu tratamento. Estes direitos são explicados abaixo. Pode apresentar um pedido relativo a estes direitos através de support@rehablab.nl.
A Rehab Lab B.V. acusará a receção do seu pedido e responderá no prazo de quatro (4) semanas. Para verificar se o pedido é legítimo, pedir-lhe-emos sempre que se identifique previamente. Para o efeito, a Rehab Lab B.V. contactá-lo-á, de preferência por telefone, e verificará a legitimidade do seu pedido com base num conjunto de perguntas específicas.
Acesso
O direito de acesso aplica-se apenas aos seus próprios dados. Se o seu acesso violar a privacidade de outra pessoa, os dados pessoais dessa pessoa serão eliminados ou tornados ilegíveis. Receberá então uma cópia digital dos seus dados.
Retificação ou complemento
Se considerar que os seus dados estão incorretos ou incompletos, pode solicitar que sejam corrigidos ou completados.
Apagamento
Pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais. Tal pode ser o caso, por exemplo, se considerar que são conservados durante mais tempo do que o necessário. Se não existir fundamento para conservar os seus dados, estes serão apagados. O apagamento pode implicar que um eventual contrato com a Rehab Lab B.V. deixe de poder ser devidamente executado.
Direito de oposição
Pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais com fundamento em interesse legítimo. Nesse caso, a Rehab Lab B.V. deixará de tratar os seus dados pessoais com esse fundamento, ou explicará por que razão o interesse da Rehab Lab B.V. prevalece sobre o seu.
Limitação ou cessação do tratamento
Pode solicitar a limitação ou a cessação do tratamento dos seus dados pessoais. Tal pode ser necessário no caso de uma ação judicial, ou se considerar que os seus dados estão a ser tratados de forma ilícita pela Rehab Lab B.V.
Sem definição de perfis
A Rehab Lab B.V. não utiliza os seus dados para a definição automatizada de perfis.
Reclamações
Se tiver uma reclamação sobre o tratamento dos seus dados pessoais pela Rehab Lab B.V., pode apresentá-la enviando um e-mail com a descrição da sua reclamação para support@rehablab.nl. A Rehab Lab B.V. envidará todos os esforços para tratar a sua reclamação da melhor forma possível. Pode também apresentar a sua reclamação à autoridade neerlandesa de proteção de dados (Autoriteit Persoonsgegevens).
Divulgação responsável
Se, apesar do cuidado com que a Rehab Lab B.V. trata os dados pessoais, detetar que tal não é feito corretamente, comunique-o de imediato à Rehab Lab B.V. através de support@rehablab.nl. A Rehab Lab B.V. isentá-lo-á de consequências legais, salvo em caso de tentativa deliberada de intrusão informática ou de outro crime.